Terms of service

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Ao visitar, interagir ou utilizar duqueceramics.com (abaixo designado por “website”) está a concordar e a aceitar as seguintes condições descritas:

SECÇÃO 1 — ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
O utilizador compromete-se a usar este website: i) apenas para uso pessoal e não comercial, sem intenção de revender os artigos adquiridos; ii) em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o website para atividades contrárias à lei, ou direitos e interesses de terceiros. 

Consideram-se propriedade intelectual de duque ceramics todas as imagens, vídeos, áudios, textos, e quaisquer outros elementos reproduzidos ou representados no website, sendo como tal proibido qualquer uso ou reprodução total ou parcial do mesmo website ou de qualquer elementos nele presentes. O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, expor publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material sobre sem o consentimento de duque ceramics. Exceto conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos para o utilizador ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de duque ceramics.

A utilização não autorizada dos serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual. duque ceramics reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento. 

SECÇÃO 2 — ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES 
duque ceramics reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as Condições apresentadas sem necessidade de qualquer pré-aviso, assim como alterações a quaisquer produtos, preços ou descrições. 

SECÇÃO 3 — PRODUTOS
Todas as peças são feitas à mão e dado a sua natureza artesanal, não existem duas iguais. A peça que receber pode sempre diferir das fotografias apresentadas no website em tamanho, cor e forma, o que a torna única.

Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que duque ceramics pode não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite.

O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.


SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio ou taxas alfandegárias ou de importação. Envios internacionais poderão estar sujeitos a impostos ou taxas. duque ceramics não se responsabiliza por estas cobranças, estando as mesmas a cargo do Cliente.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
As encomendas de peças disponíveis serão processadas entre 3 a 7 dias úteis. Para peças identificadas como pré-venda, a estimativa de envio estará descrita na página da peça correspondente.

Existem duas opções de entrega: a) Envio por CTT; b) Recolha Presencial. No envio por CTT, o valor dos portes varia consoante o destino e o peso da encomenda (esse valor será apresentado no checkout e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda). Para Recolha Presencial, o Cliente irá receber um e-mail para agendamento de dia e hora em Lisboa, Portugal.

Caso a encomenda: a) seja extraviada, b) não seja levantada pelo Cliente no tempo útil estabelecido ou c) seja recusada pelo Cliente na entrega, o valor dos portes não será reembolsado ao Cliente e os custos de envio ou taxas associadas à entrega serão cobrados ao Cliente.

duque ceramics não é responsável por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas, pelo que não constituem garantias. duque ceramics não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do seu controlo. Quando os produtos são transferidos para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para o Cliente.

SECÇÃO 6 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. duque ceramics reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a sua submissão de uma encomenda). 


SECÇÃO 7 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador pode aceder e utilizar o website e os produtos apenas para finalidades legais. O utilizador não pode aceder ou utilizar, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) violar quaisquer regulamentos da legislação aplicável; (c) infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual de duque ceramics; (d) transmitir informações falsas ou enganosas; (e) enviar, receber intencionalmente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (f) transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “mensagem em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (g) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (h) adotar qualquer outro comportamento que condicione ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por duque ceramics, possa causar danos à mesma ou aos utilizadores dos Serviços.
Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que possa afetar a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) realizar ações de spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou extração; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. duque ceramics reserva-se ao direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinar que violou alguma parte dos presentes Termos. 


SECÇÃO 8 — TROCAS E DEVOLUÇÕES 
Como negócio artesanal não são aceites trocas, devoluções ou cancelamentos.

SECÇÃO 9 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.
duque ceramics reserva-se ao direito, a seu critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e alterações no website. É da responsabilidade do Cliente consultar periodicamente o website para tomar conhecimento das alterações. Enviar-lhe-emos uma notificação sobre quaisquer alterações significativas aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, pelo que essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações. 


SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contact.duqueceramics@gmail.com